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5 LOTES DISPONÍVEIS

05 IMÓVEIS EM BALNEÁRIO MAGISTÉRIO

1ª DATA QUA - 29/10/2025 15:00
2ª DATA SEX - 31/10/2025 15:00
TIPO DE PREGÃO ONLINE
LEILOEIRO EDUARDO VIVIAN
MODO DE VISUALIZAÇÃO:
DESCRIÇÃO

COMARCA DE TRAMANDAI – RS                                   

TERCEIRA VARA CIVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001802-34.2018.8.21.0073/RS

Tipo de Ação: Multas e demais Sanções

EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXECUTADO: HERON RICARDO DE OLIVEIRA M E                           

EDITAL DE HASTA PÚBLICA JUDICIAL E INTIMAÇÃO DAS PARTES

 Datas: 29.10.25 e 31.10.25
Horário: 15 h         

Modalidade: Pregão Eletrônico junto ao site www.eduardovivian.com.br exclusivamente on-line  

Eduardo Vivian, Leiloeiro Público, faz saber aos que pelo presente tiverem conhecimento que nos dias, horário e na modalidade supra informada, com base na Resolução 236 do CNJ, procederá ao apregoamento eletrônico para tentativa de venda judicial do seguinte bem: 

Lote 001 

Em Balneário Pinhal, Praia do Magistério, na Rua Dom Pedrito, o Lote 11 da Quadra F-5, medindo 12,00 m de frente, mesma medida nos fundos, por 25,00 m da frente aos fundos, por ambos os lados, com quadrante, divisas e confrontações melhores descritas na matrícula 97.597 do CRI de Tramandaí - Este imóvel se situa em área que não possui estrutura urbana, sem rua e somente dunas e mato. Avaliação: R$ 3.000,00. 

Lote 002 

Em Balneário Pinhal, Praia do Magistério, na Rua Cruz Alta, nº 863, Lote 12 da Quadra D-20, medindo 12,00 m de frente, mesma medida nos fundos, por 25,00 m da frente aos fundos, por ambos os lados, com quadrante, divisas e confrontações melhores descritas na matrícula 9066 do CRI de Cidreira - Este imóvel possui uma construção de alvenaria, um prédio com 06 apartamentos pequenos, avaliado o conjunto em R$ 90.000,00. Em caso de arrematação, caberá ao adquirente o desmembramento deste lote da Matrícula 9066. 

Lote 003 

Em Balneário Pinhal, Praia do Magistério, na Rua Cruz Alta, nº 875, Lote 14 da Quadra D-20, medindo 12,00 m de frente, , mesma medida nos fundos, por 25,00 m da frente aos fundos, por ambos os lados, com quadrante, divisas e confrontações melhores descritas na matrícula 9066 do CRI de Cidreira - no lote 14, número 875, há uma casa de alvenaria que está na posse de Edmar Guiilherme dos Santos, que construiu a casa e mora há 32 anos, avaliada em R$ 100.000,00. Em caso de arrematação, caberá ao adquirente o desmembramento deste lote da Matrícula 9066. 

Lote 004 

Em Balneário Pinhal, Praia de Magistério, na Rua General Câmara, nº 537, o Lote 04 da Quadra C-18, medindo 12,00 m de frente, mesma medida nos fundos, por 25,00 m da frente aos fundos, por ambos os lados, com quadrante, divisas e confrontações melhores descritas na matrícula 27.974 do CRI de Cidreira - Este imóvel possui uma casa simples de alvenaria, onde reside há 09 anos a sogra do executado, Lídia de Anchieta Lara, avaliada em R$ 80.000,00.  

Lote 005

Em Balneário Pinhal, Praia de Magistério, na Rua São Jerônimo, números 522/498, constituído do lote 39 da quadra B-18, medindo 13,00 m de frente, mesma medida nos fundos, por 25,00 m da frente aos fundos, por ambos os lados, com quadrante, divisas e confrontações melhores descritas na matrícula 9067 do CRI de Cidreira - Este imóvel se situa em área urbana, próximo ao centro de Magistério, sobre o terreno há construído um prédio de alvenaria de padrão médio/alto, com dois andares, em ótimo estado, onde funcionam duas lojas, e onde estava a antiga rodoviária, avaliado em R$ 500.000,00.

OBSERVAÇÕES

Havendo interesse solicite o mapa da Praia. 

O acesso aos autos pode ser realizado no site https://www.tjrs.jus.br acessando o menu "Processos e Serviços", logo após, "Consultas Processuais" e após, "Acompanhamento Processual", informando o Nº Processo 5001802-34.2018.8.21.0073 e a Chave do processo 399905902520.

LOTES
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LOTE 001
SUSPENSO PARCELADO
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Em Balneário Pinhal, Praia do Magistério, na Rua Dom Pedrito, o Lote 11 da Quadra F-5.

Lote 001 Em Balneário Pinhal, Praia do Magistério, na Rua Dom Pedrito, o Lote 11 da Quadra F-5, medindo 12,00 m de frente, mesma medida nos fundos, por 25,00 m da frente aos fu...
Lance Inicial R$ 3.000,00
LOTE 002
SUSPENSO PARCELADO
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Em Balneário Pinhal, Praia do Magistério, na Rua Cruz Alta, nº 863, Lote 12 da Quadra D-20.

Lote 002 Em Balneário Pinhal, Praia do Magistério, na Rua Cruz Alta, nº 863, Lote 12 da Quadra D-20, medindo 12,00 m de frente, mesma medida nos fundos, por 25,00 m da frente a...
Lance Inicial R$ 90.000,00
LOTE 003
SUSPENSO PARCELADO
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Em Balneário Pinhal, Praia do Magistério, na Rua Cruz Alta, nº 875, Lote 14 da Quadra D-20.

Lote 003 Em Balneário Pinhal, Praia do Magistério, na Rua Cruz Alta, nº 875, Lote 14 da Quadra D-20, medindo 12,00 m de frente, , mesma medida nos fundos, por 25,00 m da frente...
Lance Inicial R$ 100.000,00
LOTE 004
SUSPENSO PARCELADO
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Em Balneário Pinhal, Praia de Magistério, na Rua General Câmara, nº 537, o Lote 04 da Quadra C-18.

Lote 004 Em Balneário Pinhal, Praia de Magistério, na Rua General Câmara, nº 537, o Lote 04 da Quadra C-18, medindo 12,00 m de frente, mesma medida nos fundos, por 25,00 m da f...
Lance Inicial R$ 80.000,00
LOTE 005
SUSPENSO PARCELADO
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Em Balneário Pinhal, Praia de Magistério, na Rua São Jerônimo, números 522/498, constituído do lote 39 da quadra B-18.

Lote 005 Em Balneário Pinhal, Praia de Magistério, na Rua São Jerônimo, números 522/498, constituído do lote 39 da quadra B-18, medindo 13,00 m de frente, mesma medida nos fundo...
Lance Inicial R$ 500.000,00
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